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20 de Janeiro de 2019

O que são as luvas no âmbito do futebol profissional?

Jean de Magalhães Moreira, Estudante de Direito
há 4 anos

O valor que o clube paga a novo jogador com a finalidade de atrair o profissional que está bem colocado no mercado para compor sua equipe com a consequente assinatura do contrato chama-se luvas.

Exemplo recente de luvas milionárias refere-se ao jogador Neymar. Artigo intrigante publicado pelo Portal UOL de notícias tem o seguinte título: "Dúvida de Neymar está entre luvas milionárias do Barça e salário vantajoso do Real Madrid"

Interessante notar que as luvas têm natureza salarial. De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, "trata-se de parcela paga ‘"pelo trabalho' e também pelo patrimônio acumulado pelo trabalhador em sua carreira profissional". Vê-se, portanto, que não só no futebol as luvas tem aplicação, mas em qualquer contrato de trabalho.

Segue julgado do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

BANCO SAFRA. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDADE. VERDADEIRO PAGAMENTO DE" LUVAS ". NATUREZA SALARIAL. SENTENÇA MANTIDA. Demonstrado que a reclamante, antes de ser admitida pelo réu, era funcionária de outro Banco e com vasta experiência e comprovado o pagamento de valor substancial quando da admissão, evidente que o valor pago refere-se a" luvas " paga à empregada como uma forma de incentivá-la a firmar o contrato de emprego e, por isso, equipara-se ao que, na praxe, acontece com os jogadores de futebol e demais atletas profissionais. Portanto, o valor pago tem nítido cunho salarial. (...) (TRT-2 - RO: 00010633620125020462 SP 00010633620125020462 A28, Relator: VALDIR FLORINDO, Data de Julgamento: 09/09/2014, 6ª TURMA, Data de Publicação: 15/09/2014)

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